Direitos e eqüidade: princípios éticos para a saúde

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Olinda do Carmo Luiz

Resumo

A preocupação com as diferenças de saúde entre segmentos populacionais tem promovido o mapeamento da disparidade das formas como as pessoas adoecem e morrem. A ausência de diferenças desnecessárias, evitáveis e injustas tem sido chamada de eqüidade. A injustiça é fruto de um julgamento realizado no contexto de uma sociedade específica, de acordo com os valores sociais historicamente inscritos. Termos como igualdade, justiça social, moral e direitos humanos e sociais estão intimamente relacionados à atual idéia de eqüidade. O presente ensaio tem como objetivo sistematizar brevemente as idéias de direitos humanos e eqüidade ao longo da história ocidental através da revisão bibliográfica e da síntese interdisciplinar. A saúde é considerada como um direito social, inserida no âmbito dos direitos de solidariedade, não vinculada apenas à possibilidade individual de compra da assistência, mas configurando- se como o direito a não ficar doente. Acompanhando os direitos fundamentais, a saúde aproxima-se da idéia central de qualidade de vida e constitui um dos elementos da cidadania. Reafirma-se, assim, a eqüidade como um princípio ético, que deve necessariamente permear toda e qualquer formulação e prática na área da saúde.

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Referências

Akerman M. Apresentação. In: Luiz, OC. Jornalismo e comunicação da ciência. São Paulo, Mídia Alternativa; Santo André, SP: CESCO, 2004.

Goldbaum M. A epidemiologia na busca da eqüidade em saúde. São Paulo, 1995. Mimeo. (Texto apres. ao III Congresso Brasileiro de Epidemiologia, II Congresso Ibero-americano de Epidemiologia, 1º Congresso Latino-americano de Epidemiologia, Salvador, 1995).

Whitehead M. The concepts and principles of equity and health. Copenhagen: World Health Organization, 1990.

Abbagno N. Dicionário de Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Mestre Jou, 1982.

Peters FE. Termos filosóficos gregos: um léxico histórico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1976.

Foulquié P. Diccionario del lenguaje filosófico. Barcelona: Labor, 1967.

Chauí M. Público, privado, despotismo. In: Novaes, A (org.), Ética. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura, Companhia das Letras, 1992.

Oppenheim FE. Justiça. In: Bobbio N, Matteucci N, Pasquino G. Dicionário de política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1986.

Moraes JLB. O direito da saúde. Saúde em Debate (Londrina, PR), n. 51, p. 22-9, jun. 1996.

Bobbio N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

Huberman L. Nós, o povo: a epopéia norte-americana. São Paulo: Brasiliense, 1966.

Romanyshyn, JM. Social welfare: from charity to justice. Nova Iorque: Random House; Council on Social Work Education, 1971.

Regonini, G. Estado de bem-estar. In: Bobbio N, Matteucci N, Pasquino G. Dicionário de política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1986.

Doyal L, Gough I. O direito à satisfação das necessidades. Lua Nova, Revista de Cultura, Política e Cidadania, n. 33, p. 97-121, 1994.

Berlinguer G. Ética da saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.

Luchese P. Eqüidade na gestão descentralizada do SUS: desafios para a redução de desigualdades em saúde. Ciências e Saúde Coletiva. vol 8, n. 2.

Sen A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record. 2001. 301p.

Souto ALS, Kayano J, Almeida MA, Petrucci VA. Como reconhecer um bom governo? São Paulo: Polis, 1995. 72p.

Sen A. O desenvolvimento como expansão de capacidades.